Processo 275140/13
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/05/2013 16:23
Autuado em 03/05/2013 16:23
Oficio de encaminhamento 107/13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 687/2016 da Segunda Câmara, de 03/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2016 Acórdão   687/ 2016 Regularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/02/2016 Acórdão   687/ 2016 Regularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem FOZ DO IGUAÇU TURISMO S/A
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:26/01/16, exclusão:18/02/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:18/02/16, exclusão:02/05/16), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:02/05/16)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/04/2016 17:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 320247/16
17/02/2016 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113349/16
04/11/2015 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 870650/15
08/10/2014 10:00 do Protocolo 924269/14
20/11/2013 16:06 do Protocolo 826794/13
06/11/2013 12:41 AR do ofício OCN - 8073/13 - DP
27/06/2013 08:31 AR do oficio OCN - 3293 /13 - DP
17/06/2013 18:50 Petição de outra natureza
17/06/2013 18:45 Petição de outra natureza
07/06/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 2721/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  23/03/2016 Instrução de Cobrança   244/ 2016   
DP  22/10/2013 Ofício de Contraditório   8073/ 2013   
DP  11/06/2013 Ofício de Contraditório   3293/ 2013   
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2721/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 908/2016
04/05/2016 1351 Despacho Processual Diverso nº 608/2016
03/03/2016 1310 Acórdão nº 687/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 261/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
27/05/2014 888 Termo de Redistribuição de Processo nº 976/2014
21/10/2013 751 Despacho Processual Diverso nº 2494/2013
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10715/2013
16/05/2013 641 Despacho Processual Diverso nº 875/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/06/2016 15:33 DP  
21/06/2016 14:15 COEX Informação nº 4506/2016 -
14/06/2016 14:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 293/2016 -
04/05/2016 16:16 GCFC Despacho Processual Diverso nº 908/2016 -
03/05/2016 10:59 SMPjTC Parecer nº 5193/2016 - Pelo encerramento do feito. Tomada de Contas Ordinária. Baixa de responsabilidade. Deferimento. Encerramento do feito.
02/05/2016 18:04 DEX Instrução nº 218/2016 -
02/05/2016 16:03 DP Informação nº 8563/2016 -
14/04/2016 18:17 GCFC Despacho Processual Diverso nº 608/2016 -
22/03/2016 10:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 338/2016 -
22/03/2016 10:22 DEX Instrução de Cobrança nº 244/2016 -
22/03/2016 10:22 DEX Informação nº 1889/2016 -
24/02/2016 14:12 S2C Acórdão nº 687/2016 -
24/02/2016 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 772/2016 -
19/02/2016 15:28 GCFC  
18/02/2016 14:21 DP Informação nº 3780/2016 -
27/01/2016 14:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 261/2016 -
26/01/2016 12:49 DP Informação nº 1860/2016 -
12/08/2015 09:53 GCFC Despacho Processual Diverso nº 60/2016 -
08/07/2015 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2068/2015 -
08/07/2015 12:47 SMPjTC Parecer nº 8579/2015 - Regularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Retorno. Foz do Iguaçu Turismo S/A. Pela regularidade com aplicação de multa pelo atraso.
21/10/2014 14:40 DCM Instrução nº 3096/2015 - FOZTUR - FOZ DO IGUAÇU TURISMO S.A.; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2011; Exame de contraditório. Contas regulares. Aplicação de multa.
29/09/2014 15:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2423/2014 -
26/09/2014 11:23 SMPjTC Parecer nº 14591/2014 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de Contas Ordinária. Foz do Iguaçu Turismo S/A. Ausência de Prestação de Contas. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
22/05/2014 05:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2253/2014 -
20/05/2014 12:11 DP Informação nº 8527/2014 -
20/05/2014 12:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 976/2014 -
19/05/2014 10:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1406/2014 -
20/11/2013 16:30 DCM Instrução nº 1259/2014 - FOZTUR - FOZ DO IGUAÇU TURISMO S.A.; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2011; Exame de contraditório. Contas irregulares.
17/10/2013 14:58 DP Informação nº 22124/2013 -
17/10/2013 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 8073/2013 -
16/10/2013 14:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2400/2013 -
16/10/2013 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2494/2013 -
18/06/2013 08:50 DCM Instrução nº 3924/2013 - FOZTUR - FOZ DO IGUAÇU TURISMO S.A.; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2011; Exame de contraditório. Nova diligência.
14/05/2013 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 2721/2013 -
14/05/2013 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 3293/2013 -
13/05/2013 19:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 875/2013 -
10/05/2013 13:21 DP Informação nº 8404/2013 -
10/05/2013 13:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10715/2013 -
07/05/2013 12:08 GP Despacho Processual Diverso nº 1723/2013 -
03/05/2013 16:23 DP  

Voltar a Consulta